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Comentários

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Comentário · há 7 anos

[MODELO] Petição de desentranhamento

Felippe Dos Santos · há 7 anos

2

Comentário · há 7 anos

Alvará de levantamento c/c ação declaratória de herdeiro

Eliane Brandão · há 9 anos

Obrigado pela luz!

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Recomendações

(1)

Superior Tribunal de Justiça

Diário · há 9 anos

Página 5708 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 19 de Outubro de 2017

'(...) Da admissibilidade da divisão A ação de divisão tem como escopo obrigar os demais proprietários a dividir a coisa comum. E exige-se, além dos requisitos do art. 282 do CPC, que seja instruída...

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